quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Ensino particular e cooperativo com contrato de associação

O Ministério da Educação solicitou à Universidade de Coimbra, no final de 2010, a realização de um estudo de diagnóstico e de reorganização da rede de escolas de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Este estudo pretende responder à seguinte questão: 30 anos depois da criação do contrato de associação, em que medida é que cada um destes contratos responde às necessidades de oferta pública de ensino?

No referido estudo, a equipa de investigação da Universidade de Coimbra, coordenada por António Rochette, abordou um conjunto de variáveis, das quais se destacam as dinâmicas demográficas e socioeconómicas, o desenvolvimento das redes viárias, a evolução da rede de escolas públicas e respectivas ofertas educativas, bem como as implicações do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.

Tornava-se necessário verificar se os contratos de associação celebrados ainda davam resposta à supressão das necessidades de oferta educativa em zonas carecidas de rede pública, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro).

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