Os contratos serão assinados "por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública".O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram hoje a um acordo em relação às regras de financiamento dos contratos de associação e a uma redução gradual do número turmas abrangidas.
Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados "por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública".
Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas ao abrigo destes contratos no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014.
Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10% do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214.
Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados "por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública".
Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas ao abrigo destes contratos no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014.
Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10% do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214.
“É um acordo que assegura, em primeiro lugar, a aplicação neste próximo ano lectivo de regras de financiamento em vigor, um financiamento justo por turma, equivalente à média do custo por turma no ensino público”, afirma a ministra da Educação.
“Em segundo lugar, regula também o quadro temporal para a redução do número de turmas financiadas pelos contratos de associação, em conformidade com o estudo de rede apresentado pela Universidade de Coimbra, estabelecendo-se que essa redução se inicia no próximo ano lectivo e se aplica depois de uma forma gradual nos três anos lectivos seguintes, de forma a garantir aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”, sublinha Isabel Alçada.
Fonte:http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=141430
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