Quinze escolas com contratos de associação com o Estado formaram esta quinta-feira, em Coimbra, o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), que defende a revogação do decreto-lei que altera o financiamento do ensino particular e cooperativo, noticia a Lusa.
Manuel Dias, director do Colégio São Teotónio de Coimbra, uma das escolas que outorgaram a escritura pública, disse à agência Lusa que o movimento vai exigir a «revogação ou alterações profundas» daquela legislação e a revisão do planeamento da rede do próximo ano lectivo das escolas com contrato de associação.
«Não faz sentido alterar a base de cálculo para o financiamento do ensino particular e cooperativo quando os planos curriculares se mantêm», disse o secretário do MEPEC, numa alusão ao recente chumbo da Assembleia da República à revisão curricular proposta pelo Governo.
Segundo Manuel Dias, o movimento defende dois aspectos fundamentais: a liberdade de escolha da escola e a gratuitidade do ensino.
«Assumimo-nos como uma plataforma de entendimento, de reflexão e de propostas que vão de alguma forma construir o que vamos oferecendo para que estes pilares fundamentais que presidem ao movimento se possam realizar», afirmou o director do Colégio São Teotónio, acrescentando que os subscritores do movimento se revêem «perfeitamente nas acções e objectivos» de um outro, o de pais SOS Educação.
O Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado deliberou, na sua primeira assembleia-geral, logo após a escritura pública, que na próxima semana serão agendados contactos com a Presidência da República, o Ministério da Educação, grupos parlamentares, movimentos de pais, alunos e professores.
Como primeira prioridade, o MEPEC propõe o estabelecimento de contratos de serviço público de educação entre o Estado e todas as escolas «que desejem, de livre vontade e em obediência à legislação em vigor, colaborar com o Estado na sua missão de garantir a todas as crianças e jovens o acesso gratuito a um ensino de qualidade».
O MEPEC não aceita a diminuição, no próximo ano lectivo, do número de turmas com contrato de associação e «acompanhará as escolas com contrato de associação neste processo de revisão dos contratos imposto unilateralmente pelo Ministério da Educação, procurando as soluções políticas que possam, em cada momento, ajudar a minorar a difícil situação em que se encontram muitas escolas».
Manuel Dias, director do Colégio São Teotónio de Coimbra, uma das escolas que outorgaram a escritura pública, disse à agência Lusa que o movimento vai exigir a «revogação ou alterações profundas» daquela legislação e a revisão do planeamento da rede do próximo ano lectivo das escolas com contrato de associação.
«Não faz sentido alterar a base de cálculo para o financiamento do ensino particular e cooperativo quando os planos curriculares se mantêm», disse o secretário do MEPEC, numa alusão ao recente chumbo da Assembleia da República à revisão curricular proposta pelo Governo.
Segundo Manuel Dias, o movimento defende dois aspectos fundamentais: a liberdade de escolha da escola e a gratuitidade do ensino.
«Assumimo-nos como uma plataforma de entendimento, de reflexão e de propostas que vão de alguma forma construir o que vamos oferecendo para que estes pilares fundamentais que presidem ao movimento se possam realizar», afirmou o director do Colégio São Teotónio, acrescentando que os subscritores do movimento se revêem «perfeitamente nas acções e objectivos» de um outro, o de pais SOS Educação.
O Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado deliberou, na sua primeira assembleia-geral, logo após a escritura pública, que na próxima semana serão agendados contactos com a Presidência da República, o Ministério da Educação, grupos parlamentares, movimentos de pais, alunos e professores.
Como primeira prioridade, o MEPEC propõe o estabelecimento de contratos de serviço público de educação entre o Estado e todas as escolas «que desejem, de livre vontade e em obediência à legislação em vigor, colaborar com o Estado na sua missão de garantir a todas as crianças e jovens o acesso gratuito a um ensino de qualidade».
O MEPEC não aceita a diminuição, no próximo ano lectivo, do número de turmas com contrato de associação e «acompanhará as escolas com contrato de associação neste processo de revisão dos contratos imposto unilateralmente pelo Ministério da Educação, procurando as soluções políticas que possam, em cada momento, ajudar a minorar a difícil situação em que se encontram muitas escolas».
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