Em causa está a reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação
O SOS Movimento Educação apresenta hoje, em Coimbra, um estudo que pretende demonstrar “a postura de má fé negocial” da tutela ao “impor” o acordo subscrito pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Na conferência de imprensa, que decorre às 18h00 no Pavilhão Centro Portugal, vai ser dada a conhecer uma perspectiva alternativa ao relatório divulgado em Fevereiro pelo Ministério da Educação, que esteve na base do protocolo com a AEEP, refere um comunicado do SOS Movimento Educação enviado à Agência ECCLESIA.
O estudo, intitulado “Uma visão crítica sobre a ‘reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação’”, foi “elaborado por um conjunto de investigadores de reconhecido mérito” e coloca em causa o convénio assinado entre o Ministério e a AEEP, contra a vontade do SOS Movimento Educação.
“Lembramos que o trabalho que agora criticamos é a pedra angular da reorganização da rede do ensino particular e cooperativo que condicionará, caso não haja alteração política, o futuro de muitas escolas e de muitos alunos”, sublinha a nota de imprensa.
Para o SOS Movimento Educação, o “único objectivo” da tutela “era tentar justificar medidas falaciosas, sob a aparente seriedade de um estudo académico, que já tinham sido decididas nos meandros dos gabinetes”.
O Governo e a AEEP assinaram a 9 de Fevereiro um acordo relativo ao financiamento e renovação dos contratos de associação entre o Estado e aquelas escolas.
O protocolo estabelece que 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do ano lectivo de 2011/12, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que a redução “gradual” do número de turmas economicamente apoiadas pelo Estado proporciona “aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”.
A ministra defendeu também que o acordo prevê “um financiamento justo por turma” (80 080 euros), “equivalente à média do custo por turma no ensino público”.
Referindo-se à aceitação daquele valor, inferior à verba reivindicada, o director da AEEP, João Alvarenga, afirmou que a Associação sentia “a instabilidade das escolas”, pelo que era necessário “chegar a um entendimento” para as “pacificar”.
O SOS Movimento Educação organiza esta noite, às 21h00, no Externato de Penafirme, em Torres Vedras, uma conferência sobre liderança que vai ser proferida por Fernando Ilharco.
O movimento afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, organizada por pais e encarregados de educação das escolas públicas com contrato de associação com Estado, em representação de "mais de 150 mil pessoas".
RM
Na conferência de imprensa, que decorre às 18h00 no Pavilhão Centro Portugal, vai ser dada a conhecer uma perspectiva alternativa ao relatório divulgado em Fevereiro pelo Ministério da Educação, que esteve na base do protocolo com a AEEP, refere um comunicado do SOS Movimento Educação enviado à Agência ECCLESIA.
O estudo, intitulado “Uma visão crítica sobre a ‘reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com contrato de associação’”, foi “elaborado por um conjunto de investigadores de reconhecido mérito” e coloca em causa o convénio assinado entre o Ministério e a AEEP, contra a vontade do SOS Movimento Educação.
“Lembramos que o trabalho que agora criticamos é a pedra angular da reorganização da rede do ensino particular e cooperativo que condicionará, caso não haja alteração política, o futuro de muitas escolas e de muitos alunos”, sublinha a nota de imprensa.
Para o SOS Movimento Educação, o “único objectivo” da tutela “era tentar justificar medidas falaciosas, sob a aparente seriedade de um estudo académico, que já tinham sido decididas nos meandros dos gabinetes”.
O Governo e a AEEP assinaram a 9 de Fevereiro um acordo relativo ao financiamento e renovação dos contratos de associação entre o Estado e aquelas escolas.
O protocolo estabelece que 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do ano lectivo de 2011/12, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que a redução “gradual” do número de turmas economicamente apoiadas pelo Estado proporciona “aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”.
A ministra defendeu também que o acordo prevê “um financiamento justo por turma” (80 080 euros), “equivalente à média do custo por turma no ensino público”.
Referindo-se à aceitação daquele valor, inferior à verba reivindicada, o director da AEEP, João Alvarenga, afirmou que a Associação sentia “a instabilidade das escolas”, pelo que era necessário “chegar a um entendimento” para as “pacificar”.
O SOS Movimento Educação organiza esta noite, às 21h00, no Externato de Penafirme, em Torres Vedras, uma conferência sobre liderança que vai ser proferida por Fernando Ilharco.
O movimento afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, organizada por pais e encarregados de educação das escolas públicas com contrato de associação com Estado, em representação de "mais de 150 mil pessoas".
RM
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