sexta-feira, 25 de março de 2011

PSD diz que cortes no financiamento ao Externato da Benedita são “irresponsabilidade política”

O alerta não é novo: a verba que o Ministério da Educação está disposto a pagar às escolas com contrato de associação não permite o funcionamento normal de muitas das escolas. E um dos estabelecimentos de ensino que se vê a braços com cortes que diz ser “insustentáveis” é o Externato Cooperativo da Benedita. Cortes que neste ano chegam a cerca de 500 mil euros e que em 2012, caso o Governo não repense as medidas, deverão ascender a 2,2 milhões de euros, o que significa menos 33% relativamente à verba recebida até agora.
O tema esteve em cima da mesa na primeira de muitas conferências que o Núcleo do PSD da Benedita quer promover para debater o futuro daquela freguesia. Uma sessão que decorreu na noite do passado dia 11, e que contou com cerca de 40 pessoas na plateia, sobretudo militantes e simpatizantes daquele partido, e professores da escola.
“A direcção desta escola apostou sempre no que era importante, não só para a comunidade, mas também para alunos e professores”, garantiu o director pedagógico do Externato, Alfredo Lopes. Actualmente com 115 professores, todos profissionalizados, “esta escola esteve sempre à frente a nível de instalações e até de oferta formativa”.
Ali, o financiamento foi sempre canalizado para o funcionamento da escola e para o investimento nas estruturas. “Fomos capazes de nos equipar, de apostar na formação contínua de uma forma muito séria. O financiamento nunca foi para guardar, foi sempre para investir”, garantiu o director, acrescentando que na comunidade “ninguém consegue ver esta escola como uma escola privada”.
Alfredo Lopes salientou ainda que o Externato da Benedita “não é uma escola que escolhe, mas sim uma escola de todos e muitas vezes com a ajuda de poucos”. Por isso, considera que ver todas as escolas com contrato de associação de forma igual é injusto.
Além disso, uma das vantagens do estabelecimento é ter um corpo docente estável, com muitos professores com muitos anos de carreira. Por isso, garante que os 80 mil euros que o Governo quer dar para cada uma das 53 turmas da escola “não chega nem para a massa salarial dos professores”.
Os constrangimentos que os cortes anunciados vão provocar na escola beneditense foram já expostos pela respectiva direcção a todas as bancadas parlamentares, à Comissão de Educação da Assembleia da República e ao Conselho Nacional de Educação. E se é certo que todos dão razão às queixas e reivindicações dos responsáveis, também é verdade que pouco podem fazer a não ser alertar para o prejuízo que os cortes vão ter na comunidade e nos alunos que frequentam o estabelecimento.
Perante os rumores de que o Governo pode  ceder e aumentar a verba atribuída a cada turma, Alfredo Lopes disse à Gazeta das Caldas que mesmo assim seria difícil a escola funcionar normalmente. “Durante um ano ou dois, vivendo apertadinhos, e embora haja gente que não gosta que eu diga este número, eu diria que 95 mil era o mínimo dos mínimos. Mas isto era para um ano ou dois”, aponta. “Assim não dá”, afiança. “Ninguém de bom senso vê isto a fechar, outra escola a ser construída, nem vêem ninguém de cá a pagar para isto funcionar. Não pode ser e eles têm que perceber isto”.
“Quem gere bem não pode ser penalizado”
“Os partidos também servem para fazer alguma pressão”, defendeu o presidente do Núcleo do PSD da Benedita, Bruno Letra, que vê naquele estabelecimento de ensino “um exemplo de como o privado conseguiu dar resposta às necessidades e conseguiu fazê-lo bem, muitas vezes melhor do que o Estado”. E é por isso que o núcleo social democrata escolheu a Educação para iniciar o ciclo de conferências sobre a freguesia.
“O Externato muitas vezes ultrapassou o seu objecto social e muitas vezes sobrepôs-se às entidades públicas”, de tal como que “construiu uma unidade que não se pode perder”. Esta unidade é reflexo de “uma sociedade civil forte”, numa terra onde “as gentes privilegiam a iniciativa privada e não estão à espera do Estado”, apontou o presidente da Comissão Concelhia de Alcobaça do PSD, João Paulo Costa.
Os 46 anos do Externato são testemunho da “boa gestão” que ali foi sempre praticada. “Quem gere bem não pode ser penalizado”, defendeu, acrescentando que “o Governo não pode meter tudo no mesmo saco”. Na sua opinião, os cortes anunciados são uma “irresponsabilidade política que põe em causa a igualdade de oportunidades” dos jovens que frequentam  a escola, e que não são apenas da Benedita, mas também das freguesias vizinhas, onde não existe mais nenhuma escola com Ensino Secundário (as mais próximas são em Alcobaça, Caldas da Rainha e Rio Maior).
Governo está a provocar retrocesso na Educação
Para o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Pedro Duarte, o Externato da Benedita serve de exemplo do que é bom e do que é mau. Por um lado, deu um “importante contributo para a boa formação de várias gerações”. Por outro, é “algo que podemos mostrar para bem ilustrar a incoerência da política deste Governo quanto ao ensino particular e cooperativo”, e essa é a parte negativa. Uma política que o social-democrata diz reflectir-se num forte atraso na área educativa, quando nos comparamos com os países mais fortes.
“Estamos a retroceder”, lamenta Pedro Duarte. E acrescenta que isso se deve em muito ao facto de o sistema educativo ser “olhado sempre como palco de propaganda” por parte do Governo do José Sócrates, que tem optado pelo facilitismo a favor dos números, que tem esbanjado em instalações de topo, mas não tem conseguido manter a estabilidade e serenidade necessária ao sector. A regra tem sido “dividir para reinar e como não se conseguiu dividir os professores da escola pública, agora tenta-se dividir e pôr em conflito os professores da escola pública e da escola privada”. E isso faz com que seja posto em causa o serviço público que é prestado pelos estabelecimentos de ensino, “e que pode ser prestado por diversas entidades”.
Acreditando que “temos Estado a mais na Educação”, e que o Ministério da Educação é um “monstro burocrático”, Pedro Duarte defende que se dê autonomia às escolas e se dignifiquem os agentes educativos, ao mesmo tempo que se aposta na diversidade dos projectos educativos. “Se nos focarmos nos resultados e na eficiência, iremos no caminho certo”, salientou.
Quanto às questões de financiamento, o social-democrata diz que “faz sentido que o financiamento que hoje é feito às escolas públicas seja feito, na mesma linha, às escolas privadas”. Não se trata de pôr o ensino particular e cooperativo à margem dos cortes. O que se quer é “que esses cortes sejam equitativos”.
Já para Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, o Externato Cooperativo da Benedita é um “fazedor de educação para toda a comunidade”, e por isso mesmo um estabelecimento onde se pode verificar aquilo que realmente interessa ao Estado, que “que as instituições prestem um serviço de qualidade com o menor custo possível”.
Salientando as boas instalações de que a escola dispõe, garantiu que “toda a comunidade se revê com orgulho nesta instituição” e que o Estado está a cometer “uma grande injustiça” e “a trilhar um caminho que não devia trilhar”, pondo os portugueses uns contra os outros.
O presidente da autarquia alcobacense admite que “não há boa gestão possível” quando se fala de uma redução da verba de 6 mil euros para números inferiores a 4 mil euros. Mas aquela que é “a maior instituição de serviço público do concelho” não pode ver o seu número de alunos reduzido nem deixar de funcionar. “A Câmara nunca vai deixar que isso aconteça”, garantiu, pois “fechar esta escola afectaria muito mais que a escola ou a comunidade”.
Joana Fialho

http://www.gazetacaldas.com/10138/psd-diz-que-cortes-no-financiamento-ao-externato-da-benedita-saoirresponsabilidade-politica/

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