O ataque ao ensino particular e cooperativo com contratos de associação. Foi grave e errado.

O Governo moveu-se por puro oportunismo e tacticismo.
Oportunismo que se prova olhando para todas as medidas anteriores dos diferentes governos socialistas. Até mesmo em 2009, há um despacho de Valter Lemos, onde se assume a vontade de aumentar o número de contratos de associação.

Problemas de financiamento do Estado não afectam parque escolar

- Sintra Nunes, presidente da empresa pública responsável pelo parque escolar, garante que este projecto não está a ser afectado pela crise do financiamento

- Adalmiro Botelho, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, acusa a parque escolar de desperdiçar verbas

- Sintra Nunes contesta as acusações de Adalmiro Botelho

 

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Colégio de Torre D. Chama pode não ser abrangido pelo cortes de financiamento

O Ministério da Educação encomendou à universidade de Coimbra, um estudo diagnóstico de reorganização da rede de escolas de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. No Alto Trás-os-Montes, nomeadamente no colégio de Torre Dona Chama, é proposto que no próximo ano lectivo passe a ter apenas a comparticipação de dez turmas, em vez das actuais quinze.

Tribunal obriga Ministério da Educação a pagar ao Instituto de Souselas

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra aceitou esta segunda-feira (11) uma providência cautelar do Instituto Educativo de Souselas, que lhe permite voltar a receber os financiamentos que o Ministério da Educação (ME) interrompera.

Conselho Nacional de Educação recomenda transparência no financiamento

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda 'transparência' no financiamento dos colégios privados pelo Estado, com regras conhecidas, monitorização externa e prestação de contas.

Agonia financeira atrasa salários no Instituto Educativo de Souselas

VENCIMENTOS DE MARÇO ESTÃO POR PAGAR
O Ministério da Educação não transferiu as verbas acordadas no contrato de associação e o estabelecimento de ensino não teve capacidade financeira para regularizar os salários.

Propostas de alteração ao diploma do Governo chumbadas, oposição desentendeu-se

O decreto-lei que introduziu alterações ao financiamento do ensino particular vai manter-se tal como o Governo o aprovou, depois do chumbo na especialidade, hoje à tarde, de todas as propostas de alteração apresentadas pela oposição.

Maratona de votações no Parlamento

Assembleia da República realiza última sessão antes das eleições antecipadas de 5 de Junho. 

A última sessão plenária da legislatura está marcada para hoje. Vai ser um dia de grande actividade na Assembleia da República, com uma longa lista de votações e outras iniciativas parlamentares em agenda.

Oposição tenta ainda mudar financiamento dos colégios com contrato de associação com o Estado

A oposição parlamentar ainda quer aprovar alterações ao decreto-lei do Governo sobre o financiamento dos colégios com contrato de associação com o Estado antes de o Presidente da República, Cavaco Silva, assinar a dissolução do Parlamento.