PSD avança com princípio da liberdade de escolha das famílias em relação à oferta de escola.
O PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola, independentemente de ser pública ou privada, e incluir na nota final dos alunos o resultado das actuais provas de aferição.
O PSD promete desenvolver iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola, independentemente de ser pública ou privada, e incluir na nota final dos alunos o resultado das actuais provas de aferição.
de ensino".
Segundo o PSD, poderão ser exploradas novas parcerias com os sectores social e privado, "pondo em prática de modo crescente o princípio da liberdade de escolha".
O Ministério da Educação estabelecerá um enquadramento legal que permita "implementar modelos alternativos de governo e de contratualização de gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local".
O Ministério da Educação estabelecerá um enquadramento legal que permita "implementar modelos alternativos de governo e de contratualização de gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local".
O PSD quer ainda criar a Agência Nacional de Avaliação da Educação, a partir das estruturas já existentes, e generalizar a avaliação nacional no final de cada ciclo.
Assim, haverá "testes nacionais" com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º anos, "por conversão das actuais provas de aferição", e exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º anos, já existentes, "com revisão do peso na avaliação final".
Os sociais-democratas pretendem ainda "criar uma entidade autónoma e independente das estruturas do Ministério da Educação, mas integrando serviços já existentes, exclusivamente dedicada à concepção e aplicação de todas as provas e exames nacionais, permitindo-se conferir estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas de exame nacionais, credibilizando estes instrumentos de avaliação"
Assim, haverá "testes nacionais" com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º anos, "por conversão das actuais provas de aferição", e exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º anos, já existentes, "com revisão do peso na avaliação final".
Os sociais-democratas pretendem ainda "criar uma entidade autónoma e independente das estruturas do Ministério da Educação, mas integrando serviços já existentes, exclusivamente dedicada à concepção e aplicação de todas as provas e exames nacionais, permitindo-se conferir estabilidade, autonomia técnica e funcional ao serviço de provas de exame nacionais, credibilizando estes instrumentos de avaliação"
O desenvolvimento de um sistema informático para o processo digital do aluno, que o acompanhará ao longo da vida e em todos os sistemas de ensino é outra das propostas.
Este procedimento visa melhorar a eficiência da gestão dos processos de matrícula e de transferência de alunos.
Em articulação com as autarquias, o Ministério da Educação deve reforçar o programa Escola Segura nas zonas urbanas de maior risco, tentando introduzir "formas inovadoras e económicas de alocação de recursos humanos provenientes de outros organismos do Estado disponíveis e que detenham formação adequada para esse tipo de intervenção".
Duas novas medidas de redução de assimetrias são propostas: a Rede Nacional de Capacitação de Jovens em Risco de Insucesso Escolar e o Plano de Erradicação do Abandono Escolar, em articulação com as autarquias e Segurança Social.
Para o programa "Novas Oportunidades", o PSD defende avaliação externa e reestruturação, com vista à sua credibilização perante a sociedade civil".
O PSD compromete-se ainda a simplificar o Estatuto da Carreira Docente e substituir com urgência o modelo de avaliação de desempenho.
"O Governo do PSD apresentará, no início da legislatura, aos parceiros sociais, uma proposta de um novo modelo, assente em princípios já elencados numa iniciativa recentemente entregue na Assembleia da República", lê-se no documento.
O partido quer ainda uma reforma do Conselho Nacional de Educação, para o dotar "das capacidades técnicas indispensáveis à avaliação das políticas educativas" e ao acompanhamento dos índices de eficiência aos vários níveis.
As cartas educativas deverão ser substituídas por Planos de Desenvolvimento Educativo Municipais.
Ao nível do ensino secundário, o PSD diz que a grande aposta do novo Governo deve ser a criação de uma Rede Nacional de Escolas Tecnológicas.
in economico.pt
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