Colégios privados que têm contrato de associação com o Estado vão receber mais cinco mil euros do que estava previsto para cada turma, em 2011/12
O presidente da Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) considera que o acordo alcançado entre o Governo e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado «não é ótimo, mas é uma vantagem», face às restrições anteriormente previstas.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o padre Querubim Silva destaca sobretudo a “subida de 80 080 para 85 288 euros” no valor a atribuir às turmas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, para o ano letivo de 2011/12, no âmbito dos contratos de associação com o Estado.
Através deste tipo de acordos de financiamento, os estabelecimentos de ensino particular dão resposta às necessidades educativas dos alunos em zonas carecidas de escolas públicas.
Através deste tipo de acordos de financiamento, os estabelecimentos de ensino particular dão resposta às necessidades educativas dos alunos em zonas carecidas de escolas públicas.
O protocolo anterior, mediado pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), previa uma queda de 90 mil para 80 080 euros, já a partir de setembro deste ano.
“Por não se sentirem suficientemente representados pela AEEP nas negociações anteriores”, explica o sacerdote, “cerca de 30 escolas com contrato de associação reuniram-se, criando o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC)”.
“Por não se sentirem suficientemente representados pela AEEP nas negociações anteriores”, explica o sacerdote, “cerca de 30 escolas com contrato de associação reuniram-se, criando o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC)”.
Segundo o líder dos colégios católicos, a suavização dos cortes, agora alcançada, só foi possível graças a uma “negociação persistente” da parte do MEPEC e a uma “atitude dialogante do Governo”.
“Sabemos que os constrangimentos orçamentais não foram traçados para 2011/2012 por este Governo, foram pelo anterior, e o que a atual secretaria de Estado fez foi esticar até ao máximo possível o benefício para as escolas com contrato de associação”, sublinha.
Outra medida “benéfica”, para o atual diretor do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, no concelho de Vagos, insere-se no âmbito do número de turmas abrangidas, em cada escola particular, pelos contratos de associação.
“A redução de turmas que era, para algumas escolas, a liquidação completa, ficou-se por metade” assinala o padre Querubim Silva, que considera a medida “sensata”, tendo em conta que o estudo de rede pedido pelo anterior Governo, onde se defendia que a oferta pública era suficiente para as necessidades educativas, “foi seriamente contestado”.
Por outro lado, os cortes podem ser feitos só para o próximo ano letivo, “o que permite às escolas absorver um primeiro impacto negativo, que é o da restrição de financiamento e preparar as coisas para o corte das turmas”, aponta.
O presidente da APEC espera agora que Governo e escolas possam continuar a trilhar um “caminho de serenidade”, já que “posições irredutíveis não resolvem questão nenhuma”.
“Sabemos que os constrangimentos orçamentais não foram traçados para 2011/2012 por este Governo, foram pelo anterior, e o que a atual secretaria de Estado fez foi esticar até ao máximo possível o benefício para as escolas com contrato de associação”, sublinha.
Outra medida “benéfica”, para o atual diretor do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, no concelho de Vagos, insere-se no âmbito do número de turmas abrangidas, em cada escola particular, pelos contratos de associação.
“A redução de turmas que era, para algumas escolas, a liquidação completa, ficou-se por metade” assinala o padre Querubim Silva, que considera a medida “sensata”, tendo em conta que o estudo de rede pedido pelo anterior Governo, onde se defendia que a oferta pública era suficiente para as necessidades educativas, “foi seriamente contestado”.
Por outro lado, os cortes podem ser feitos só para o próximo ano letivo, “o que permite às escolas absorver um primeiro impacto negativo, que é o da restrição de financiamento e preparar as coisas para o corte das turmas”, aponta.
O presidente da APEC espera agora que Governo e escolas possam continuar a trilhar um “caminho de serenidade”, já que “posições irredutíveis não resolvem questão nenhuma”.
JCP
ecclesia
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