O Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC) mostrou-se hoje «relativamente satisfeito» com o acordo alcançado no fim-de-semana com o Governo sobre o financiamento das escolas com contrato de associação.
De acordo com Valter Branco, presidente do MEPEC, o montante do financiamento de cada turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, para o ano lectivo de 2011/12, é de 85.288 euros, valor abaixo dos 90 mil euros com que o movimento iniciou a negociação, mas superior aos cerca de 80 mil euros previstos pelo anterior governo.
«Com este acordo conseguimos melhorar os valores que inicialmente estavam definidos e também melhorar os prejuízos futuros, nomeadamente a rede escolar», já que as escolas estão agora sujeitas até final do ano lectivo de 2012/13 à observação da redução de turmas até 50 por cento do valor inicialmente definido no acordo entre a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) e o anterior executivo.
«Com este acordo conseguimos melhorar os valores que inicialmente estavam definidos e também melhorar os prejuízos futuros, nomeadamente a rede escolar», já que as escolas estão agora sujeitas até final do ano lectivo de 2012/13 à observação da redução de turmas até 50 por cento do valor inicialmente definido no acordo entre a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) e o anterior executivo.
O MEPEC foi fundado em Coimbra por 15 escolas e tem, neste momento, um total de 50 estabelecimentos aderentes.
Do acordo com o Governo, saiu ainda a promessa da constituição de uma comissão independente para calcular o custo médio do aluno da escola do Estado, grupo que incluirá um representante do MEPEC.
O ministro da Educação, Nuno Crato, havia já indicado na semana passada o valor máximo de 85 mil euros por turma a pagar aos estabelecimentos de ensino particular que recebem alunos do sistema público.
Do acordo com o Governo, saiu ainda a promessa da constituição de uma comissão independente para calcular o custo médio do aluno da escola do Estado, grupo que incluirá um representante do MEPEC.
O ministro da Educação, Nuno Crato, havia já indicado na semana passada o valor máximo de 85 mil euros por turma a pagar aos estabelecimentos de ensino particular que recebem alunos do sistema público.
No sábado, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) recebeu com o «mais profundo espanto» o protocolo celebrado entre o ministério e o (MEPEC) no âmbito do contrato de associação, criticando a assinatura de um protocolo entre a tutela e «um pequeno movimento de escolas» e o que disse ser uma «esmola», quanto ao valor a atribuir por turma.
Sobre este acordo, o ministro disse esta segunda-feira que o corte nas ajudas ao ensino privado «satisfez os interlocutores» que já assinaram protocolo, afirmando «que estão a decorrer negociações» com a outra associação que não concordou com as propostas do Governo.
Sobre este acordo, o ministro disse esta segunda-feira que o corte nas ajudas ao ensino privado «satisfez os interlocutores» que já assinaram protocolo, afirmando «que estão a decorrer negociações» com a outra associação que não concordou com as propostas do Governo.
Lusa/SOL
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