Fenprof diz que escolas privadas com contrato de associação estão a dispensar professores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou nesta quinta-feira que algumas escolas privadas com contrato de associação estão a dispensar dezenas de professores, utilizando como argumento o aumento de alunos por turma e a reforma curricular.

Fenprof diz que escolas privadas vão ter lucros à conta do Estado
 (Foto: Nelson Garrido)

Graça Sousa, da federação, disse à Lusa que as escolas estão a utilizar como justificação para despedir os docentes, alguns com vários anos de serviço, a revisão curricular, nomeadamente o “fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (EVT), o fim da formação cívica, do estudo acompanhado e a área de projecto e ainda o desdobramento da Física/Química”.

“Juntam a isto um despacho [do Ministério da Educação e Ciência] que saiu em Abril sobre o aumento do número de alunos por turma”, adiantou.

Graça Sousa frisou que a situação é grave por que se trata de colégios com contratos de associação que recebem um subsídio do Estado de 85 mil euros/ano por turma.

“Ainda mais grave é que foi assinado um protocolo na sexta-feira entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo [AEEP) em que além de manterem o mesmo financiamento por turma, ainda conseguiram um aumento de quatro por cento, se não dispensarem professores com mais de 15 anos de serviço”, frisou.

A sindicalista considerou que “não há razões nenhumas para estarem a acontecer estes despedimentos” e lamentou terem deixado os professores irem de férias e estarem agora “a receber as cartas de despedimento". "Isto não se faz”, critica.

Esta situação está a passar-se no Externato Penafirme (Torres Vedras), Salesianos de Manique (Cascais), Externato São Mamede (Matosinhos), Externato da Benedita (Alcobaça), Colégio D. Leonor (Caldas da Rainha) e Colégio Santo André (Mafra), segundo a notícia avançada hoje pelo Correio da Manhã.

Graça Sousa adiantou que estes são os casos de que tem conhecimento na área da Grande Lisboa, mas estão a acontecer outros noutras zonas do país.

“Se estes colégios conseguiram, no ano passado, sobreviver com aquele montante, se vão mantê-lo e estão a despedir professores vão ter lucros à conta do Estado. Não há qualquer justificação”, rematou.

Contactado pela Lusa, o presidente do Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC) assegurou que não há, por parte das escolas, “uma intenção deliberada de estar a dispensar professores”. “O que está a acontecer em algumas escolas é que, devido à alteração da matriz curricular, há necessidade de fazer o ajustamento do corpo docente, porque há uma redução de horas e de turmas”, disse Valter Branco.

O presidente do movimento explicou que esse orçamento é financiado em função do número de turmas que estão a funcionar em contrato de associação.

Por outro lado, há pais que estão a retirar os alunos das escolas privadas, o que agrava a situação.

A Lusa contactou a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) mas esta não se mostrou disponível para falar.



Por Lusa
in Publico